Prefeitura de Rio das Ostras anuncia obras e reformas
Vila olímpica do Âncora
Ainda este ano a população de Rio das Ostras perceberá as mudanças na cidade, no que se refere a obras e reformas de prédios públicos. A Secretaria de Urbanismo e Obras está dando celeridade aos trabalhos para entregar aos moradores duas escolas de Ensino Fundamental, uma no Jardim Mariléa e outra em Costazul; a nova orla do Bosque; a Vila Olímpica, no Âncora; a reforma dos postos de saúde de Cidade Praiana e do Recanto; a ampliação do cemitério; a pavimentação e drenagem da Avenida Rodrigues de Melo, no Praiamar e Rua Campo de Namorado, no Jardim Atlântico, entre outras. 
Reforma de Posto de saúde em Cidade Praiana
Para o prefeito Carlos Augusto, a aceleração na entrega das obras é uma prioridade da Administração Municipal. Ele revela que dezenas de outras obras estão previstas para iniciar ainda este ano, depois de um período de queda de receita. “Passamos por uma fase difícil, mas conseguimos continuar trabalhando para manter nosso compromisso com o desenvolvimento de Rio das Ostras. O que queremos é continuar proporcionando qualidade de vida à população”, declarou.
Para o prefeito Carlos Augusto, a aceleração na entrega das obras é uma prioridade da Administração Municipal. Ele revela que dezenas de outras obras estão previstas para iniciar ainda este ano, depois de um período de queda de receita. “Passamos por uma fase difícil, mas conseguimos continuar trabalhando para manter nosso compromisso com o desenvolvimento de Rio das Ostras. O que queremos é continuar proporcionando qualidade de vida à população”, declarou.
Avenida Rodrigues de Mello no Praia Mar
O secretário de Urbanismo e Obras, Wayner Fajardo, citou detalhes do andamento de algumas obras. Segundo ele, a Avenida Rodrigues de Melo está praticamente pronta, recebendo apenas os últimos reparos; a Rua Campo de Namorado já está com a calçada concluída e pronta para receber o asfaltamento e a escola no Jardim Mariléa teve a terraplanagem concluída e o alicerce já começou a ser feito. “Estamos trabalhando diariamente para entregar todas essas obras ainda este ano e dar início a muitas outras”, disse.
Ginastas riostrenses vão para Festival Internacional na Suiça
Rio das Ostras vai marcar presença na edição 2011 da Gymnaestrada, evento considerado o maior Festival Internacional de Ginástica, que será realizado em Lausanne, na Suiça entre os dias 10 e 16 de julho. A delegação riostrense, que conta com 25 integrantes, entre ginastas e comissão técnica, viajou com o apoio da Prefeitura de Rio das Ostras, Banco do Brasil e Foz do Brasil
No dia do embarque, o prefeito Carlos Augusto reuniu a delegação em seu gabinete para falar do orgulho que o município tem de contar com jovens atletas tão promissores e desejou sucesso para a equipe.
Ginastas riostrenses vão para Festival Internacional na Suiça
No dia do embarque, o prefeito Carlos Augusto reuniu a delegação em seu gabinete para falar do orgulho que o município tem de contar com jovens atletas tão promissores e desejou sucesso para a equipe.
Informe: Câmara de vereadores de Rio das Ostras entra em recesso
A Câmara dos vereadores de Rio das Ostras entrou em recesso na última sexta-feira-01 de julho e só voltará as atividades no dia 01 de agosto. As sessões acontecem sempre as terças e quartas a partir das 15 horas.
Instituto de Previdência de Rio das Ostras(IPASRO) tem novo presidente
O economista de 47 anos é servidor concursado há quase sete anos e até então desenvolvia suas atividades na Secretaria Municipal de Planejamento, onde era responsável pela área de orçamento, cálculos e processos ligados ao Tribunal de Contas do Estado.
O grande desafio do novo presidente do Ipasro é aproximar o Instituto dos servidores, ativos e inativos, e das secretarias e demais setores do município. “O meu convite para que Mário Baião assumisse o Ipasro aconteceu porque acompanho o trabalho dele desde que chegou a Prefeitura e acredito que o Instituto sendo presidido por um servidor, transmitirá ainda mais segurança aos demais. Ele já vinha acompanhando o trabalho desde o ano passado quando assumiu a presidência do Conselho Fiscal e foi um caminho natural”, explicou o prefeito Carlos Augusto na solenidade de posse.
Mário Baião também é formado em Programação pela PUC/RJ e pós-graduado em Gestão de Projetos. Desde 2010 era presidente do Conselho Fiscal do Ipasro e acompanhou o trabalho do Instituto desde então. Na Prefeitura, ele também participa das Comissões de Planos e Carreiras e Especial de Fiscalização da Universidade Federal Fluminense, além de alguns Conselhos Municipais.
“É uma responsabilidade muito grande assumir a presidência de uma entidade que cuida do futuro dos servidores, principalmente porque faço parte do quadro de funcionários. Mas isso também me entusiasma porque sei que posso contar com o apoio dos demais servidores”, disse Mário Baião.
IPASRO - O Instituto de Previdência de Rio das Ostras é uma autarquia com objetivo de gerir recursos e benefícios previdenciários dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. Contribui para melhoria da qualidade de vida dos seus beneficiários, de acordo com os princípios da seguridade social, promovendo a preservação da saúde e a assistência previdenciária, compatíveis com as transformações sociais, econômicas e políticas.
Acontece neste fim de semana, dias 9 e 10 de julho, mais uma edição da Feira da Economia Fraterna que reúne cerca de 20 expositores na quadra em anexo à Igreja Matriz de Nossa senhora da Conceição, no Centro da Cidade. O horário de funcionamento é no sábado, das 14h às 21h, e no domingo das 9h às 21h.
A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou apoio ao deputado Sabino pela criação das Leis nº 5975/11 e 5969/11 que instituem, respectivamente, o ano 2011 como “O Ano Estadual das Florestas” e o “Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”. O documento, assinado pelo diretor da ONU no Brasil, Giancarlo Summa, salienta a importância dessas leis para o incentivo às políticas públicas de fomento a ações de preservação das florestas e erradicação da discriminação. “Estamos cientes da importância dessa iniciativa e fazemos votos de que as políticas públicas decorrentes dessas leis venham a produzir muitos resultados positivos para o Estado do Rio de Janeiro. Oferecemos nosso apoio e aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos da mais elevada estima e consideração”.Segundo Sabino, instituir 2011 como o “Ano Estadual das Florestas” encaminha o poder público e entidades ligadas ao meio ambiente para o debate sobre a preservação dos ecossistemas do estado, promovendo durante os próximos anos, ações que incentivam a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de florestas. Para o parlamentar, o “Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”, marca o inicio de um novo tempo, onde o processo de reflexão e intercâmbio, consolida o conhecimento e o respeito à herança e a cultura afrodescendente."A aprovação dessas duas leis determinam aos governantes fluminenses que atuem sobre esses temas uma vez que os mesmos estão em pauta nesta década", finaliza.
Reajuste salarial do Prefeito de SP Gilberto Kassab será investigado
Fim de semana tem feira de artesanato na Igreja Matriz de Rio das Ostras
Acontece neste fim de semana, dias 9 e 10 de julho, mais uma edição da Feira da Economia Fraterna que reúne cerca de 20 expositores na quadra em anexo à Igreja Matriz de Nossa senhora da Conceição, no Centro da Cidade. O horário de funcionamento é no sábado, das 14h às 21h, e no domingo das 9h às 21h.
A Feira da Economia Fraterna é um espaço criado pelo Conselho Paroquial no qual artesãos e desempregados expõem e vendem artesanato e produtos alimentícios.
O espaço ainda está aberto a novos artesãos. Quem quiser saber informações pode entrar em contato com a Secretaria da Paróquia pelo telefone (22) 2764-3309, ou nos horários de atendimento – de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.
A quadra em anexo à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição fica na rodovia Amaral Peixoto, 4565 – Centro – Rio das Ostras.
ONU declara apoio a leis de autoria do Deputado Riostrense Alcebíades Sabino
Reajuste salarial do Prefeito de SP Gilberto Kassab será investigado
O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou na sexta-feira um inquérito civil para apurar o aumento salarial do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (sem partido), de R$ 12,3 mil para R$ 20 mil, em fevereiro. A Promotoria vai enviar ofícios à Prefeitura e à Câmara Municipal nos próximos dias para saber oficialmente qual o motivo do reajuste. Anteontem, novo aumento foi aprovado na Câmara para Kassab, para R$ 24 mil, mas só começa a valer a partir do ano que vem. Na prática, a instauração de um inquérito significa que a apuração feita até agora mostrou que há indícios mais fortes de que haja alguma irregularidade na concessão do aumento de fevereiro.
Após ser questionada pela reportagem na semana passada, a assessoria de Kassab atribuiu o reajuste do início deste ano a um decreto legislativo de 1992, que vincula automaticamente seu salário ao dos deputados estaduais - que foram aumentados em 62% no fim do ano passado.
Depois da publicação da reportagem, a Promotoria instaurou um procedimento preliminar para verificar se há ilegalidades nesse procedimento. No início do ano, a Promotoria já questionou um aumento de 62% que os vereadores haviam dado aos próprios salários, com base em uma resolução da Mesa Diretora da Câmara que também atrela esses vencimentos aos dos deputados estaduais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
'Defendo aumento do salário, mas abro mão dele', diz prefeito de SP
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse na manhã da última terça-feira (28), durante a divulgação do balanço da Operação Parada Limpa, que defende o aumento do salário do cargo. Ele disse, no entanto, que abre mão do reajuste. “Eu defendo o aumento, mas abro mão dele”, afirmou.
A mesma lei estabelece que o subsídio mensal dos secretários municipais para exercício financeiro de 2012 ficará fixado em R$ 19.294,10. O texto foi publicado na quarta-feira (22) no Diário Oficial.
Com base em um decreto legislativo que atrela a remuneração do prefeito ao salário dos deputados estaduais, o salário de Kassab subiu de cerca de R$ 12 mil para R$ 20.042,33 no início deste ano. O aumento dos salários dos deputados estaduais ocorreu no final de 2010. De acordo com a assessoria de imprensa, o salário do prefeito corresponde a 75% da remuneração dos deputados, a partir do decreto, mais um terço do total da remuneração que corresponde a uma verba de representação.
“Essa é uma legislação que existe há mais de 20 anos e que nós queremos mudar. Não queremos que haja uma vinculação do salário do prefeito ao salário dos deputados. Nós queremos uma uniformidade, que haja uma valorização dos salários dos secretários e uma padronização. Defendo a aprovação de uma lei municipal”, afirmou.
O prefeito disse que quer vincular o padrão do salário do prefeito ao do Supremo Tribunal Federal (STF), com teto de 92,5%. A partir desse padrão, o salário dos secretários vinculado ao do prefeito.
“Defendemos a lei aprovada pela Câmara. É a Mesa [Diretora] que tem esse poder. Quero deixar como legado [a lei] para a cidade e volto a repetir que, caso seja aprovado, vou abrir mão do que for reajustado”.
Projeto de lei
A lei também determina que os secretários municipais, que atualmente ganham cerca de R$ 6 mil, deixem de acumular "jetons" por participações nos conselhos e diretorias de empresas ligadas à administração pública municipal direta ou indireta.
O prefeito, a vice-prefeita e os secretários poderão no entanto, receber 13º salário. Kassab tem aberto mão dos reajustes nos subsídios aprovados a cada ano e manteve o salário de aproximadamente R$ 12 mil até a mudança para R$ 20.042,33, no início deste ano, com o reajuste realizado a partir do decreto. A vice Alda Marco Antonio tem salário próximo a R$ 18 mil.
Na hipótese de não ser editada, na época própria, a lei de fixação do subsídio para o exercício seguinte, conforme o previsto no artigo 14, inciso VI da Lei Orgânica do Município, prevalecerão os valores estabelecidos nos artigos 1º e 2º, atualizados monetariamente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor - Disponibilidade Interna (IPC/SP - DI) calculado pela Fundação Getúlio Vargas.
A Câmara Municipal é obrigada pela Lei Orgânica do Município a fixar os subsídios a cada ano. A lei diz que compete à Mesa Diretora fixar, por lei de sua iniciativa, para cada exercício financeiro, os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, limitados a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
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