FRENTE PRÓ-ADOÇÃO QUER JUIZADOS ESPECIALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO
O presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Sabino (PSC) anunciou na sexta-feira, 21, durante o VIII Encontro Estadual de Apoio à Adoção, que o grupo solicitou ao Tribunal de Justiça (TJ-RJ) a criação de Varas da Infância e da Juventude no interior do Estado para incentivar a adoção. “Hoje, as adoções no Rio estão concentradas na capital. No interior, não temos Varas da Infância e da Juventude, o que acaba sendo mais um obstáculo. Por isso, fizemos esta solicitação ao TJ”, declarou o parlamentar. O encontro foi realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), no Centro.
Sabino falou sobre o trabalho que tem sido desenvolvido na Frente, que envolve a conscientização e a informação da população quanto a proposição de leis que agilizem o processo de adoção. “Já aprovamos uma lei que dá prioridade à tramitação dos processos de adoção na Justiça. Hoje, esse processo pode levar seis anos para ser finalizado, o que acaba sendo uma barreira para as famílias que querem adotar”, pontuou. Segundo o deputado, o principal objetivo agora é levar este trabalho para o interior. “O nível de informação sobre a adoção no interior é bem menor, e a desinformação é um dos maiores obstáculos para a adoção”, afirmou.
A presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Bárbara Toledo parabenizou o trabalho desenvolvido pela Frente Pró-Adoção da Alerj, e reforçou a necessidade da criação de Juizados da Infância e da Juventude no interior. “No interior, você costuma ter varas únicas, ou apenas varas criminais e cíveis. É importante ter varas especializadas que deem tratamento prioritário aos direitos da criança e do adolescente”, defendeu Bárbara. “Este é um encontro emblemático, em que temos parceiros como a Alerj, que foi a pioneira nesta causa, o TJ, o MP-RJ e, até mesmo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, mostrando que a nossa luta de mais de 18 anos está dando resultados”, comemorou.
Na abertura do encontro estavam presentes ainda o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), membro da Frente Parlamentar Pró-Adoção do Congresso Nacional; o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves; e representantes do MP-RJ, do TJ-RJ, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e dos 13 grupos de adoção que atuam no Estado do Rio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário